8136801-94.2022.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/09/2022

Valor da Causa

R$ 6.946,12

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ANDRE LUIS DE ALMEIDA CAVALCANTE

CPF 013.***.***-36

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JUAN FELIPE BERTI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDERSON FERNANDES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RICARDO RIBAS DA COSTA BERLOFFA

OAB/SP 185064•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE ALMEIDA CAVALCANTE em 22/08/2024 23:59.

24/04/2026, 01:08

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE ALMEIDA CAVALCANTE em 22/08/2024 23:59.

24/04/2026, 00:08

Publicado Sentença em 08/08/2024.

23/04/2026, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 21:20

Retificado o movimento Conclusão cancelada

17/03/2026, 12:15

Juntada de certidão

17/03/2026, 12:15

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE ALMEIDA CAVALCANTE em 10/06/2025 23:59.

14/02/2026, 14:03

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE ALMEIDA CAVALCANTE em 10/06/2025 23:59.

14/02/2026, 14:03

Publicado Certidão em 13/05/2025.

14/02/2026, 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

14/02/2026, 13:57

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE ALMEIDA CAVALCANTE em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 04:03

Decorrido prazo de ANDRE LUIS DE ALMEIDA CAVALCANTE em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 04:02

Publicado Decisão em 31/10/2025.

31/10/2025, 13:34

Disponibilizado no DJEN em 30/10/2025

31/10/2025, 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2025, 11:33

Documentos

Decisão

•29/10/2025, 11:33

Decisão

•08/10/2025, 19:50

Sentença

•06/08/2024, 18:01

Sentença

•06/08/2024, 18:01

Sentença

•06/08/2024, 18:01

Sentença

•06/08/2024, 18:01

Despacho

•21/09/2023, 12:19

Despacho

•11/09/2023, 15:28

Despacho

•09/09/2022, 15:56