8148839-41.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2022

Valor da Causa

R$ 33.806,10

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

SILVIA CERQUEIRA SANTOS CARDEAL

CPF 505.***.***-34

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

13/01/2025, 10:16

Conclusos para decisão

11/01/2025, 17:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Silvia Cerqueira Santos Cardeal Advogado: Thais Figueredo Santos (OAB:BA51807) Advogado: Henrique Oliveira De Andrade (OAB:BA49133) Advogado: Paulo Rodrigues Velame Neto (OAB:BA51805) Requerido: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: Poder Judic PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8148839-41.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/08/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

06/08/2024, 19:27

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 19:27

Expedição de Ofício.

06/08/2024, 14:18

Juntada de certidão

05/08/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 19:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 20:55

Decorrido prazo de SILVIA CERQUEIRA SANTOS CARDEAL em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:49

Publicado Sentença em 07/05/2024.

12/05/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

12/05/2024, 02:40

Cominicação eletrônica

03/05/2024, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 10:13

Homologado o pedido

03/05/2024, 10:13

Documentos

Decisão

•13/01/2025, 10:16

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 19:27

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 19:27

Sentença

•03/05/2024, 10:13

Sentença

•03/05/2024, 10:13

Sentença

•03/05/2024, 10:13

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 10:58

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/10/2023, 11:34

Sentença

•20/09/2023, 17:12

Sentença

•20/09/2023, 17:12

Sentença

•20/09/2023, 17:12

Despacho

•10/10/2022, 09:06