0358681-52.2012.8.05.0001

Peticao CriminalCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2012

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

CLAUDOMIRO SANTOS ROCHA FILHO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES

OAB/BA 34498•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLAUDOMIRO SANTOS ROCHA FILHO em 13/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:40

Decorrido prazo de CLAUDOMIRO SANTOS ROCHA FILHO em 13/08/2024 23:59.

19/04/2026, 10:35

Publicado Decisão em 08/08/2024.

19/04/2026, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Claudomiro Santos Rocha Filho Advogado: Andre Luis Do Nascimento Lopes (OAB:BA34498) Requerido: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Nº: 0358681-52.2012.8.05.0001 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0358681-52.2012.8.05.0001 Petição Criminal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/08/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

07/08/2024, 18:53

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 23:32

Baixa Definitiva

06/08/2024, 23:32

Expedição de decisão.

06/08/2024, 23:31

Determinado o Arquivamento

06/08/2024, 20:23

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

26/07/2024, 14:28

Conclusos para decisão

04/07/2024, 15:13

Conclusos para decisão

28/06/2024, 13:16

Conclusos para decisão

06/03/2024, 12:11

Juntada de Petição de 0358681_52.2012.8.05.0001 _1_

06/03/2024, 11:17

Documentos

Decisão

•06/08/2024, 23:31

Decisão

•06/08/2024, 20:23

Despacho

•05/03/2024, 16:47

Despacho

•05/03/2024, 15:41

Despacho

•26/10/2023, 08:49

Despacho

•27/09/2023, 08:49

Despacho

•01/06/2023, 08:46

Despacho

•05/05/2023, 09:39

Despacho

•26/07/2022, 14:38

Despacho

•22/03/2022, 17:54

Despacho

•21/07/2021, 14:10

Despacho

•15/03/2021, 16:02

Despacho

•25/10/2017, 14:31

Despacho

•25/10/2017, 14:29

Despacho

•10/07/2017, 10:57