8002956-79.2015.8.05.0172

Procedimento Comum CívelGratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2015

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Partes do Processo

JOSE MARIA BATISTA DOS SANTOS

CPF 342.***.***-72

Autor

VIVALDO SOARES DE FREITAS

CPF 020.***.***-09

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI BA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS DE ASSIS

OAB/BA 12008•Representa: ATIVO

LUANA MARION DE ARAUJO

OAB/BA 47235•Representa: ATIVO

CAMILA LUIZ DE ASSIS

OAB/BA 42772•Representa: ATIVO

LUCIANO LEITE AFONSO

OAB/BA 1029•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUANA MARION DE ARAUJO em 24/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:23

Decorrido prazo de CAMILA LUIZ DE ASSIS em 24/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:23

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ASSIS em 24/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:23

Decorrido prazo de CAMILA LUIZ DE ASSIS em 24/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:21

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ASSIS em 24/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:21

Decorrido prazo de LUANA MARION DE ARAUJO em 24/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:21

Decorrido prazo de CAMILA LUIZ DE ASSIS em 24/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:20

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ASSIS em 24/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:20

Decorrido prazo de LUANA MARION DE ARAUJO em 24/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:20

Publicado Intimação em 10/07/2024.

21/04/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 18:42

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE ASSIS em 24/07/2025 23:59.

21/03/2026, 09:53

Decorrido prazo de LUANA MARION DE ARAUJO em 24/07/2025 23:59.

21/03/2026, 09:53

Decorrido prazo de CAMILA LUIZ DE ASSIS em 24/07/2025 23:59.

21/03/2026, 09:53

Publicado Intimação em 03/07/2025.

21/03/2026, 08:51

Documentos

Despacho

•27/06/2025, 16:11

Documento de Comprovação

•15/04/2025, 10:18

Documento de Comprovação

•15/04/2025, 10:18

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/03/2025, 19:53

Outros documentos

•24/03/2025, 19:53

Decisão

•14/01/2025, 14:53

Decisão

•02/02/2024, 12:11

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/09/2020, 16:06

Petição

•02/09/2020, 16:06

Despacho

•22/07/2020, 22:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•04/09/2019, 16:08

Petição

•04/09/2019, 16:08

Acórdão

•06/06/2019, 11:50

Ato Ordinatório

•16/11/2017, 11:49

Sentença

•03/10/2017, 15:09