8026115-64.2024.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO DA LUZ DO CARMO em 13/08/2024 23:59.

18/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO DA LUZ DO CARMO em 13/08/2024 23:59.

18/04/2026, 02:33

Publicado Decisão em 08/08/2024.

18/04/2026, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 01:46

Juntada de Petição de #Não preenchido#

20/03/2026, 16:59

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 10:02

Expedição de intimação.

19/03/2026, 10:02

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 09:24

Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO DA LUZ DO CARMO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:48

Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO DA LUZ DO CARMO em 30/07/2025 23:59.

08/03/2026, 13:17

Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO DA LUZ DO CARMO em 30/07/2025 23:59.

08/03/2026, 10:34

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2025.

08/03/2026, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

08/03/2026, 08:49

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 12:58

Decorrido prazo de CARLOS GUSTAVO DA LUZ DO CARMO em 25/04/2025 23:59.

16/02/2026, 17:20

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 10:02

Despacho

•04/02/2026, 15:16

Despacho

•03/11/2025, 18:57

Sentença

•10/09/2025, 18:43

Sentença

•01/09/2025, 09:27

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 08:01

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 08:01

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 17:45

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 17:45

Despacho

•03/07/2025, 17:40

Despacho

•03/07/2025, 12:41

Despacho

•03/04/2025, 11:32

Despacho

•02/04/2025, 19:14

Despacho

•13/11/2024, 17:49

Despacho

•13/11/2024, 15:29