8030657-96.2022.8.05.0001

Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/03/2022

Valor da Causa

R$ 158.273,51

Orgao julgador

3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/03/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 12:23

Juntada de Petição de contra-razões

06/03/2025, 14:31

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2025.

23/02/2025, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

23/02/2025, 05:44

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 18:44

Juntada de Petição de apelação

09/01/2025, 18:44

Expedição de sentença.

19/12/2024, 06:11

Expedição de decisão.

17/12/2024, 10:54

Extinto o processo por desistência

17/12/2024, 10:54

Decorrido prazo de PELZER DA BAHIA LTDA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/11/2024 23:59.

14/11/2024, 17:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

31/10/2024, 05:39

Decorrido prazo de PELZER DA BAHIA LTDA em 23/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:36

Documentos

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 12:35

Sentença

•19/12/2024, 06:11

Sentença

•17/12/2024, 10:54

Decisão

•11/10/2024, 05:35

Decisão

•10/10/2024, 22:09

Despacho

•30/09/2024, 10:33

Despacho

•30/09/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 18:34

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 12:35

Decisão

•25/03/2024, 06:41

Decisão

•25/03/2024, 01:43

Despacho

•27/12/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 10:30

Decisão

•15/03/2022, 13:31