8111554-77.2023.8.05.0001

Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 24.056,97

Orgao julgador

Des. Marcelo Silva Britto

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Partes do Processo

JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ 12.***.***.0001-06

Autor

JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Terceiro

EDUARDO LUIZ SANTANA TONIATO

CPF 997.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO

OAB/BA 12589•Representa: ATIVO

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA

OAB/BA 21359•Representa: ATIVO

KARITA KATARINE SODRE LOPES

OAB/BA 53542•Representa: ATIVO

TENILLE MATIAS CAVALCANTE

OAB/PE 33557•Representa: ATIVO

JEVERSON FERNANDES DE SANTANA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 09:31

Baixa Definitiva

31/07/2025, 09:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/07/2025, 09:31

Juntada de certidão

31/07/2025, 09:30

Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ SANTANA TONIATO em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 17:56

Decorrido prazo de JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 17:56

Juntada de certidão

07/07/2025, 08:58

Publicado Ementa em 07/07/2025.

05/07/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 01:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 16:45

Conhecido o recurso de JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 12.537.603/0001-06 (APELANTE) e provido

03/07/2025, 12:14

Conhecido o recurso de JVF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 12.537.603/0001-06 (APELANTE) e provido

03/07/2025, 09:02

Juntada de Petição de certidão

01/07/2025, 18:57

Deliberado em sessão - julgado

01/07/2025, 18:49

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

30/06/2025, 17:50

Documentos

Acórdão

•03/07/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 10:46

Sentença

•06/08/2024, 22:09

Sentença

•05/08/2024, 13:22

Despacho

•01/03/2024, 11:26

Despacho

•23/02/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 15:21

Sentença

•30/08/2023, 08:25

Sentença

•29/08/2023, 13:40

Documento de Comprovação

•23/08/2023, 16:14