Voltar para busca
0002981-24.2020.8.05.0248
Agravo Em Recurso EspecialFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
DAMIAO DE JESUS SILVA
CPF 869.***.***-65
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
07/03/2025, 14:13Transitado em Julgado em 07/03/2025
07/03/2025, 14:13Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 116594/2025
14/02/2025, 19:41Protocolizada Petição 116594/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025
14/02/2025, 19:29Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025
14/02/2025, 00:54Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025, 01:36Não conhecido o recurso de DAMIAO DE JESUS SILVA (Publicação prevista para 14/02/2025)
12/02/2025, 17:17Não conhecido o recurso de DAMIAO DE JESUS SILVA
07/02/2025, 19:50Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025
07/02/2025, 19:50Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/01/2025, 17:56Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/01/2025, 17:00Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
09/12/2024, 12:29Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•07/02/2025, 19:50
-
•09/12/2024, 12:28
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•09/12/2024, 12:28
Acórdão/Decisão Monocrática
•09/12/2024, 12:28
-
•09/12/2024, 12:28
-
•09/12/2024, 12:28
-
•09/12/2024, 12:28
-
•09/12/2024, 12:28
-
•09/12/2024, 12:28
-
•09/12/2024, 12:28
-
•09/12/2024, 12:28
-
•09/12/2024, 12:28
-
•09/12/2024, 12:28
-
•09/12/2024, 12:28
-
•09/12/2024, 12:28