0095972-04.2008.8.05.0001

Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

JAIME GONCALVES COUNAGO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

Advogados / Representantes

BEATRIZ DE OLIVEIRA SCALDAFERRI

OAB/BA 81136•Representa: ATIVO

ANA CAROLINA BISPO FERREIRA

OAB/BA 75521•Representa: ATIVO

DOMINIQUE VIANA SILVA

OAB/BA 36217•Representa: ATIVO

BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ

OAB/BA 68312•Representa: ATIVO

RUIVALDO MACEDO COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

12/05/2026, 10:26

Juntada de Certidão

12/05/2026, 10:25

Decorrido prazo de Luzimar Vieira da Silva em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de Clementina Gonçalves Counago em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de Gilmara Andrade Counago em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de Georgina Maria Gonçalves em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de Josefa Souza em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de Suzinéa Correa da Conceição em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de Edson Silva Santos em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de Jaime Counago Boulhosa em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de CR EM ED_0095972_04.2008.8.05.00013

23/04/2026, 15:42

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/04/2026, 14:20

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 12:39

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 13:58

Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração

13/04/2026, 17:35

Documentos

CERTIDÃO

•13/04/2026, 17:26

Petição

•09/04/2026, 15:06

Acórdão

•07/04/2026, 10:20

Petição

•01/10/2025, 10:33

Decisão

•30/09/2025, 14:03

Decisão

•30/09/2025, 11:25

Decisão

•30/09/2025, 09:52

Decisão

•29/09/2025, 18:55

Petição

•25/08/2025, 15:44

Acórdão

•20/08/2025, 08:28

Despacho

•14/07/2025, 08:37

Despacho

•14/07/2025, 08:37

Petição

•04/07/2025, 14:12

Acórdão

•03/07/2025, 10:58

Despacho

•14/11/2024, 08:08