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0557107-39.2014.8.05.0001
Agravo Em Recurso EspecialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
Processos relacionados
Partes do Processo
FABIO DE JESUS SOARES
CPF 797.***.***-04
BANCO PAN S.A
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
08/03/2023, 13:03Transitado em Julgado em 08/03/2023
08/03/2023, 13:03Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2023
10/02/2023, 05:01Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/02/2023, 18:46Não conhecido o recurso de FABIO DE JESUS SOARES
09/02/2023, 15:40Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2023
09/02/2023, 15:40Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
26/09/2022, 08:10Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
26/09/2022, 08:01Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/09/2022, 15:40Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
16/09/2022, 15:35Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
12/07/2022, 13:17Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
12/07/2022, 13:15Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
29/06/2022, 15:28Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•09/02/2023, 15:40