0700205-29.2021.8.05.0004

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

MARIA CLARICE DE JESUS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS

OAB/BA 64215•Representa: PASSIVO

MATHEUS ARRUDA GOMES

OAB/BA 72448•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS em 16/08/2024 23:59.

17/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de MATHEUS ARRUDA GOMES em 16/08/2024 23:59.

17/04/2026, 00:57

Publicado Intimação em 09/08/2024.

17/04/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 00:41

Decorrido prazo de MATHEUS ARRUDA GOMES em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:32

Decorrido prazo de JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:32

Decorrido prazo de JORGE DOMINGOS GONSALVES DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:32

Decorrido prazo de MATHEUS ARRUDA GOMES em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 03:32

Publicado Intimação em 14/11/2024.

18/11/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

18/11/2024, 03:32

Publicado Intimação em 14/11/2024.

18/11/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

18/11/2024, 03:30

Publicado Intimação em 14/11/2024.

18/11/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

18/11/2024, 03:29

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

13/11/2024, 12:15

Documentos

Petição

•13/11/2024, 12:15

Decisão

•31/10/2024, 14:36

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 14:36

Petição

•09/09/2024, 14:01

Sentença

•22/08/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 22:09

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 00:14

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 08:36

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•22/01/2024, 17:31

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 17:42

Ato Ordinatório

•10/01/2024, 22:16

Despacho

•16/11/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 21:43

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 21:43