8000098-22.2020.8.05.0230

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.907,28

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

CNPJ 14.***.***.0001-61

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Terceiro

SANTO ESTEVAO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FRANCISCO JUAREZ FONSECA NORMANDIA

CPF 140.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS

OAB/BA 32148•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 10:07

Baixa Definitiva

27/11/2025, 10:07

Juntada de certidão

27/11/2025, 10:06

Transitado em Julgado em 27/11/2025

27/11/2025, 10:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 05:38

Expedição de intimação.

09/09/2025, 08:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/08/2025, 16:15

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Francisco Juarez Fonseca Normandia Exequente: Municipio De Santo Estevao Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO DECISÃO 8000098-22.2020.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Município De Santo Estevão Advogado: Ricardo Oliveira Rebelo De Matos (OAB:BA32148) Executado: Francisco Juarez Fonseca Normandia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jat PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO DECISÃO 8000098-22.2020.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

09/08/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

07/08/2024, 18:09

Documentos

Sentença

•09/09/2025, 08:41

Sentença

•01/08/2025, 16:15

Despacho

•20/02/2025, 11:36

Decisão

•07/08/2024, 18:07

Decisão

•07/08/2024, 18:04

Decisão

•06/11/2023, 17:07

Despacho

•27/10/2022, 14:44

Despacho

•03/05/2021, 18:36

Despacho

•08/07/2020, 14:04