8000706-89.2022.8.05.0055

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 48.480,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

RENATO PEREIRA DE SANTANA

CPF 445.***.***-63

Autor

JAMES

Terceiro

JOSE JAMES MACHADO DE ALMEIDA

CPF 569.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

CASSIA BATISTA SANTANA

OAB/BA 64133•Representa: ATIVO

ROBSON MACEDO BARRETO

OAB/BA 40466•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 03/09/2024

03/09/2024, 10:54

Baixa Definitiva

03/09/2024, 10:54

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

03/09/2024, 10:54

Decorrido prazo de JOSE JAMES MACHADO DE ALMEIDA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:02

Decorrido prazo de RENATO PEREIRA DE SANTANA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:02

Publicado Decisão em 12/08/2024.

10/08/2024, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 10:46

Publicado Decisão em 12/08/2024.

10/08/2024, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 20:12

Provimento por decisão monocrática

07/08/2024, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 20:12

Conclusos para decisão

05/08/2024, 14:54

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 10:06

Documentos

Decisão

•07/08/2024, 20:12

Decisão

•07/08/2024, 20:12

Decisão

•07/08/2024, 20:12

Despacho

•29/07/2024, 10:06

Decisão

•28/06/2024, 17:03

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•10/04/2024, 12:25

Sentença

•07/12/2023, 12:20

Sentença

•07/12/2023, 10:15

Decisão

•04/10/2022, 14:59