8000771-14.2021.8.05.0122

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE ITAMBÉ

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 13:37

Conclusos para decisão

14/10/2025, 11:34

Juntada de certidão

14/10/2025, 11:34

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

02/10/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 11:34

Conclusos para despacho

19/05/2025, 13:17

Recebidos os autos

19/05/2025, 11:33

Juntada de diligência

19/05/2025, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Gabriel Almeida Andrade De Azevedo Terceiro Interessado: Jucilande Slva Morais Terceiro Interessado: Edvaldo De Jesus Pena Terceiro Interessado: Clairton Silva Dos Santos Terceiro Interessado: Maria Andreia Santana Dos Santos Terceiro Interessado: Marcos Dia Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma EMENTA 8000771-14.2021.8.05.0122 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Gabriel Almeida Andrade De Azevedo Terceiro Interessado: Jucilande Slva Morais Terceiro Interessado: Edvaldo De Jesus Pena Terceiro Interessado: Clairton Silva Dos Santos Terceiro Interessado: Maria Andreia Santana Dos Santos Terceiro Interessado: Marcos D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Eserval Rocha - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8000771-14.2021.8.05.0122 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

09/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/07/2024, 16:08

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO ATENUANTE COMPORTAMENTE

25/07/2024, 15:36

Expedição de intimação.

24/07/2024, 09:37

Juntada de Petição de apelação

22/07/2024, 20:13

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 13:37

Despacho

•10/06/2025, 11:34

Decisão

•02/12/2024, 10:36

Decisão

•30/11/2024, 18:27

Decisão

•07/11/2024, 16:32

Decisão

•07/11/2024, 10:20

Acórdão

•17/09/2024, 19:33

Despacho

•07/08/2024, 19:20

Despacho

•07/08/2024, 19:20

Documento de Comprovação

•25/07/2024, 16:06

Despacho

•03/04/2024, 12:35

Despacho

•14/03/2024, 14:08

Despacho

•08/08/2023, 12:52

Decisão

•25/05/2023, 12:37

Despacho

•21/05/2023, 15:48