8000823-40.2024.8.05.0078

Apelação CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.900,00

Orgao julgador

Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

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Partes do Processo

JOAO FIRMO DA COSTA

CPF 127.***.***-50

Autor

NOVANET TELECOM INFORMATICA LTDA

CNPJ 97.***.***.0001-07

Reu

Advogados / Representantes

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA

OAB/BA 38904•Representa: ATIVO

RAFAEL SANTANA DOS SANTOS

OAB/BA 39921•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/10/2025

30/10/2025, 11:02

Baixa Definitiva

30/10/2025, 11:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/10/2025, 11:02

Juntada de certidão

30/10/2025, 11:02

Publicado Ementa em 06/10/2025.

06/10/2025, 01:33

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

04/10/2025, 01:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 10:31

Conhecido o recurso de JOAO FIRMO DA COSTA - CPF: 127.168.338-50 (APELANTE) e não-provido

01/10/2025, 14:48

Conhecido o recurso de JOAO FIRMO DA COSTA - CPF: 127.168.338-50 (APELANTE) e não-provido

30/09/2025, 10:04

Juntada de Petição de certidão

29/09/2025, 19:00

Deliberado em sessão - julgado

29/09/2025, 17:23

Incluído em pauta para 22/09/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

03/09/2025, 17:14

Solicitado dia de julgamento

30/08/2025, 11:42

Conclusos #Não preenchido#

15/05/2025, 10:51

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 10:51

Documentos

Acórdão

•30/09/2025, 10:04

Despacho

•11/04/2025, 16:22

Sentença

•02/04/2025, 16:36

Despacho

•11/09/2024, 15:38

Despacho

•07/08/2024, 19:50

Despacho

•24/07/2024, 15:32

Despacho

•08/04/2024, 16:14