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8000803-92.2023.8.05.0172
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/11/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus
Processos relacionados
Partes do Processo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
CNPJ 00.***.***.0001-00
CARTAO BRB S/A
CNPJ 01.***.***.0001-00
BRB BANCO BRASILIA
BENEDITA SILVA SANTOS
CPF 547.***.***-00
CARTAO BRB S/A
CNPJ 01.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO
OAB/CE 23599•Representa: ATIVO
ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA
OAB/DF 58050•Representa: ATIVO
LUANE DA SILVA SANTOS
OAB/BA 70235•Representa: PASSIVO
ANTONIO LUCIANO MOREIRA
OAB/BA 18216•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 04/06/2024
04/06/2024, 11:46Baixa Definitiva
04/06/2024, 11:46Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
04/06/2024, 11:46Juntada de certidão
04/06/2024, 11:45Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024, 00:33Decorrido prazo de BENEDITA SILVA SANTOS em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024, 00:33Publicado Ementa em 09/05/2024.
09/05/2024, 03:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
09/05/2024, 03:40Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (APELANTE) e não-provido
07/05/2024, 12:32Conhecido o recurso de BRB BANCO DE BRASILIA SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (APELANTE) e não-provido
07/05/2024, 11:20Juntada de Petição de certidão
06/05/2024, 18:15Juntada de Petição de certidão
06/05/2024, 18:14Deliberado em sessão - julgado
06/05/2024, 17:45Expedição de Certidão.
19/04/2024, 09:10Expedição de Outros documentos.
17/04/2024, 18:06Documentos
Acórdão
•07/05/2024, 11:20
Sentença
•13/07/2023, 15:26
Decisão
•12/05/2023, 07:34