8000848-79.2023.8.05.0113

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

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Partes do Processo

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

CNPJ 13.***.***.0001-71

Autor

MARIA CELIA FERREIRA SOARES

CPF 072.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF 40407•Representa: ATIVO

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS 75798•Representa: ATIVO

CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 11:17

Baixa Definitiva

28/05/2025, 11:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

28/05/2025, 11:17

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 11:16

Decorrido prazo de MARIA CELIA FERREIRA SOARES em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:18

Publicado Ementa em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 14:30

Conhecido o recurso de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - CNPJ: 13.416.634/0001-71 (APELANTE) e não-provido

26/03/2025, 16:09

Conhecido o recurso de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL - CNPJ: 13.416.634/0001-71 (APELANTE) e não-provido

26/03/2025, 15:26

Juntada de Petição de certidão

25/03/2025, 17:59

Deliberado em sessão - julgado

25/03/2025, 17:24

Incluído em pauta para 18/03/2025 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

20/02/2025, 17:46

Solicitado dia de julgamento

18/02/2025, 20:45

Documentos

Acórdão

•26/03/2025, 15:26

Despacho

•18/10/2024, 20:48

Despacho

•18/10/2024, 18:08

Despacho

•12/09/2024, 11:13

Despacho

•11/09/2024, 16:17

Despacho

•29/08/2024, 11:04

Despacho

•29/08/2024, 10:56

Despacho

•12/08/2024, 12:41

Despacho

•12/08/2024, 12:30

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 18:41

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 18:41

Sentença

•22/07/2024, 10:01

Sentença

•20/07/2024, 09:28

Despacho

•19/07/2024, 12:36

Despacho

•19/07/2024, 12:30