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8000902-85.2023.8.05.0035
Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/07/2023
Valor da Causa
R$ 31.915,28
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
Partes do Processo
LIOZINA MARIA DE JESUS DA CRUZ
CPF 692.***.***-63
CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL
CNPJ 08.***.***.0001-61
Advogados / Representantes
MARIA DALVA CAIRES DE LIMA
OAB/BA 35739•Representa: ATIVO
JAQUELINE SILVA DOS SANTOS
OAB/BA 36538•Representa: ATIVO
WESLEY SANTOS BUENO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
AMELIA MARIA MOTTA DA HORA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ERIK RODRIGUES GOMES
OAB/BA 48503•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
27/04/2026, 15:09Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL em 30/08/2024 23:59.
19/04/2026, 03:12Decorrido prazo de LIOZINA MARIA DE JESUS DA CRUZ em 30/08/2024 23:59.
19/04/2026, 03:12Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL em 30/08/2024 23:59.
19/04/2026, 03:07Decorrido prazo de LIOZINA MARIA DE JESUS DA CRUZ em 30/08/2024 23:59.
19/04/2026, 03:07Publicado Decisão em 09/08/2024.
19/04/2026, 02:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2026, 02:36Decorrido prazo de LIOZINA MARIA DE JESUS DA CRUZ em 12/02/2025 23:59.
05/04/2026, 14:08Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DO BRASIL em 12/02/2025 23:59.
05/04/2026, 14:08Publicado Intimação em 22/01/2025.
05/04/2026, 12:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2026, 12:03Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/03/2026, 09:11Juntada de Petição de informação de pagamento
23/02/2026, 16:08Conclusos para despacho
12/01/2026, 11:20Juntada de Petição de petição
12/01/2026, 10:43Documentos
Despacho
•27/08/2025, 13:04
Despacho
•19/05/2025, 22:51
Despacho
•27/11/2024, 14:22
Decisão
•07/08/2024, 18:34
Decisão
•07/08/2024, 18:34
Decisão
•21/03/2024, 12:22
Execução / Cumprimento de Sentença
•17/02/2024, 08:21
Petição
•17/02/2024, 08:21
Sentença
•15/01/2024, 13:10
Ato Ordinatório
•02/08/2023, 12:39
Decisão
•01/08/2023, 15:50