8000903-70.2023.8.05.0035

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2023

Valor da Causa

R$ 30.635,76

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ

Partes do Processo

ROSALINA ALVES NEVES

CPF 936.***.***-25

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DALVA CAIRES DE LIMA

OAB/BA 35739•Representa: ATIVO

JAQUELINE SILVA DOS SANTOS

OAB/BA 36538•Representa: ATIVO

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO 50314•Representa: PASSIVO

DJESSY NARRIMAN DE ALMEIDA ROCHA

OAB/PB 24309•Representa: PASSIVO

IASMIN DIENER BRITO

OAB/DF 67755•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

06/05/2026, 14:45

Juntada de Outros documentos

24/04/2026, 10:32

Decorrido prazo de ROSALINA ALVES NEVES em 30/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:07

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 30/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:07

Publicado Decisão em 09/08/2024.

19/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 02:37

Juntada de Outros documentos

16/04/2026, 13:14

Juntada de certidão

20/02/2026, 08:18

Expedição de Carta precatória.

11/11/2025, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 10:50

Conclusos para despacho

28/01/2025, 12:56

Decorrido prazo de JAQUELINE SILVA DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.

08/10/2024, 17:56

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Rosalina Alves Neves Advogado: Maria Dalva Caires De Lima (OAB:BA35739) Advogado: Jaqueline Silva Dos Santos (OAB:BA36538) Executado: Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.fami.rurais Do Brasil Advogado: Hudson Alves De Oliveira (OAB:GO50314) Advogado: Iasmin Diener B Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ INTIMAÇÃO 8000903-70.2023.8.05.0035 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Caculé

30/09/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•10/04/2025, 10:50

Decisão

•07/08/2024, 18:34

Decisão

•07/08/2024, 18:34

Decisão

•21/03/2024, 12:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/02/2024, 07:23

Petição

•17/02/2024, 07:23

Sentença

•15/01/2024, 13:09

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 12:50

Decisão

•01/08/2023, 15:52