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8000953-47.2020.8.05.0150
Mandado de Segurança CívelCurso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/01/2020
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS
Partes do Processo
JARDEL SOUZA TEIXEIRA
CPF 825.***.***-04
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
MATEUS VIEIRA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
OAB/BA 61208•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JARDEL SOUZA TEIXEIRA em 03/09/2024 23:59.
17/04/2026, 18:08Publicado Sentença em 13/08/2024.
17/04/2026, 15:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 15:32Arquivado Definitivamente
14/10/2024, 16:24Baixa Definitiva
14/10/2024, 16:24Expedição de Certidão.
14/10/2024, 16:24Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024, 09:51Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Jardel Souza Teixeira Advogado: Mateus Vieira Dos Santos De Oliveira (OAB:BA61208) Impetrado: Diretor Do Instituto De Ensino E Pesquisa Da Pmba - Iep Impetrado: Comandante Geral Da Policia Miitar Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8000953-47.2020.8.05.0150 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Lauro De Freitas
12/08/2024, 00:00Expedição de sentença.
10/08/2024, 10:41Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/08/2024, 20:29Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Jardel Souza Teixeira Advogado: Mateus Vieira Dos Santos De Oliveira (OAB:BA61208) Impetrado: Diretor Do Instituto De Ensino E Pesquisa Da Pmba - Iep Impetrado: Comandante Geral Da Policia Miitar Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8000953-47.2020.8.05.0150 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Lauro De Freitas
09/08/2024, 00:00Desentranhado o documento
08/08/2024, 15:38Cancelada a movimentação processual Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/08/2024, 15:38Conclusos para julgamento
08/08/2024, 14:38Publicado Intimação em 14/12/2020.
17/12/2020, 01:11Documentos
Sentença
•10/08/2024, 10:40
Sentença
•09/08/2024, 20:29
Despacho
•27/03/2020, 11:08
Decisão
•03/02/2020, 15:42