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8001412-59.2021.8.05.0200
Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/12/2021
Valor da Causa
R$ 1.731,47
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA
Partes do Processo
MUNICIPIO DE POJUCA
CNPJ 13.***.***.0001-06
PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA
ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES
POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
CARLOS EDUARDO BASTOS LEITE
Advogados / Representantes
ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS
OAB/BA 17788•Representa: ATIVO
DANIEL CERQUEIRA DE SALLES BRASIL
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024, 16:12Decorrido prazo de SANDRO ALVES LIMA em 02/09/2024 23:59.
04/09/2024, 19:33Publicado Sentença em 12/08/2024.
21/08/2024, 05:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
21/08/2024, 05:58Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Advogado: Daniel Cerqueira De Salles Brasil (OAB:BA63126) Executado: Sandro Alves Lima Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: EXECUÇÃO FISCA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA SENTENÇA 8001412-59.2021.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca
09/08/2024, 00:00Arquivado Definitivamente
07/08/2024, 21:51Baixa Definitiva
07/08/2024, 21:51Juntada de certidão
07/08/2024, 21:50Expedição de sentença.
07/08/2024, 21:47Julgado procedente o pedido
15/07/2024, 16:25Conclusos para julgamento
15/07/2024, 15:31Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 05/06/2024 23:59.
07/06/2024, 17:04Decorrido prazo de SANDRO ALVES LIMA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024, 01:34Decorrido prazo de SANDRO ALVES LIMA em 21/05/2024 23:59.
24/05/2024, 23:45Decorrido prazo de SANDRO ALVES LIMA em 21/05/2024 23:59.
24/05/2024, 23:02Documentos
Sentença
•07/08/2024, 21:47
Sentença
•15/07/2024, 16:25
Despacho
•24/04/2024, 16:54
Despacho
•01/04/2024, 01:42
Despacho
•18/10/2022, 12:42