8001384-90.2023.8.05.0113

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2023

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

HORLEY SANTOS FERREIRA

CPF 967.***.***-30

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de HORLEY SANTOS FERREIRA em 10/11/2023 23:59.

25/04/2026, 18:43

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2023.

25/04/2026, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 17:08

Decorrido prazo de HORLEY SANTOS FERREIRA em 04/07/2024 23:59.

21/04/2026, 20:34

Decorrido prazo de HORLEY SANTOS FERREIRA em 04/07/2024 23:59.

21/04/2026, 20:28

Publicado Intimação em 03/06/2024.

21/04/2026, 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 20:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 22/01/2025 23:59.

24/04/2025, 02:49

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 09:26

Baixa Definitiva

22/04/2025, 09:26

Decorrido prazo de HORLEY SANTOS FERREIRA em 13/12/2024 23:59.

09/02/2025, 11:15

Publicado Intimação em 17/12/2024.

08/01/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

08/01/2025, 02:25

Publicado Intimação em 29/11/2024.

02/01/2025, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

02/01/2025, 23:53

Documentos

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 15:46

Sentença

•14/11/2024, 01:53

Decisão

•27/05/2024, 15:20

Despacho

•19/02/2024, 17:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/12/2023, 10:31

Despacho

•01/12/2023, 12:25

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/10/2023, 10:25

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 13:19

Decisão

•04/09/2023, 14:41

Decisão

•04/09/2023, 14:41

Decisão

•04/09/2023, 14:41

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 15:44

Sentença

•20/06/2023, 21:05

Decisão

•18/04/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 11:42