8048873-40.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 34.407,12

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

ELIZABETE SANTOS MAGNAVITA DANTAS

CPF 641.***.***-97

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 10:56

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 10:56

Baixa Definitiva

04/02/2025, 10:56

Decorrido prazo de ELIZABETE SANTOS MAGNAVITA DANTAS em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:21

Decorrido prazo de ELIZABETE SANTOS MAGNAVITA DANTAS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:21

Juntada de certidão

10/12/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 02:28

Publicado Decisão em 26/11/2024.

26/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

26/11/2024, 02:23

Declarada incompetência

19/11/2024, 14:03

Conclusos #Não preenchido#

19/11/2024, 09:28

Decorrido prazo de ELIZABETE SANTOS MAGNAVITA DANTAS em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 01:14

Documentos

Decisão

•22/11/2024, 12:43

Decisão

•19/11/2024, 14:03

Petição

•18/09/2024, 15:39

Despacho

•07/08/2024, 18:48

Despacho

•07/08/2024, 18:00

Documento de Comprovação

•05/08/2024, 21:09

Documento de Comprovação

•05/08/2024, 21:09

Documento de Comprovação

•05/08/2024, 21:09