8049291-75.2024.8.05.0000

Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 188.525,33

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

Partes do Processo

IDELVAN CARVALHO MACHADO ROCHA

CPF 230.***.***-72

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 11:03

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 11:03

Baixa Definitiva

04/02/2025, 11:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de IDELVAN CARVALHO MACHADO ROCHA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:35

Decorrido prazo de IDELVAN CARVALHO MACHADO ROCHA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:37

Juntada de certidão

10/12/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 10:13

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 02:16

Publicado Decisão em 25/11/2024.

23/11/2024, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 01:37

Declarada incompetência

19/11/2024, 14:03

Conclusos #Não preenchido#

19/11/2024, 09:36

Decorrido prazo de IDELVAN CARVALHO MACHADO ROCHA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:38

Documentos

Decisão

•21/11/2024, 11:48

Decisão

•19/11/2024, 14:03

Petição

•24/09/2024, 08:37

Despacho

•07/08/2024, 18:47

Despacho

•07/08/2024, 18:00

Acordão de tribunal superior e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•07/08/2024, 14:12