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8058210-26.2019.8.05.0001
Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton
Processos relacionados
Partes do Processo
RENE VILELA COSTA
CPF 396.***.***-04
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Advogados / Representantes
ANGELA MASCARENHAS SANTOS
OAB/BA 13967•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de certidão
07/05/2026, 18:56Deliberado em sessão - julgado
07/05/2026, 18:15Publicado Outros documentos em 25/03/2026.
26/03/2026, 17:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
26/03/2026, 17:45Comunicação eletrônica
23/03/2026, 15:47Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026
23/03/2026, 15:28Incluído em pauta para 29/04/2026 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.
23/03/2026, 14:32Solicitado dia de julgamento
17/03/2026, 22:23Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/10/2025 23:59.
07/11/2025, 05:21Conclusos #Não preenchido#
15/10/2025, 09:09Juntada de certidão
15/10/2025, 09:08Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/10/2025 23:59.
09/10/2025, 00:02Expedição de Outros documentos.
22/09/2025, 10:09Juntada de Petição de recurso interno - embargos de declaração
22/09/2025, 09:53Publicado Ementa em 16/09/2025.
16/09/2025, 01:43Documentos
Acórdão
•04/09/2025, 16:13
Ato Ordinatório
•14/03/2025, 16:37
Despacho
•09/12/2024, 14:37
Despacho
•13/11/2024, 13:07
Sentença
•07/08/2024, 21:01
Sentença
•07/08/2024, 17:01
Despacho
•30/10/2023, 07:43
Despacho
•11/07/2023, 10:48
Ato Ordinatório
•06/06/2020, 11:24
Ato Ordinatório
•29/05/2020, 22:09
Decisão
•25/10/2019, 17:45