Voltar para busca
8075596-30.2023.8.05.0001
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/06/2023
Valor da Causa
R$ 8.523,12
Orgao julgador
2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
JAIR DE JESUS LEITE
CPF 555.***.***-20
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de JAIR DE JESUS LEITE em 23/04/2024 23:59.
23/04/2026, 15:32Decorrido prazo de JAIR DE JESUS LEITE em 23/04/2024 23:59.
23/04/2026, 15:30Publicado Sentença em 09/04/2024.
23/04/2026, 13:31Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2026, 13:31Decorrido prazo de JAIR DE JESUS LEITE em 23/08/2024 23:59.
17/04/2026, 09:27Publicado Sentença em 09/08/2024.
17/04/2026, 05:42Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 05:42Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.
30/09/2025, 00:20Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/01/2024 23:59.
30/09/2025, 00:20Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/12/2024 23:59.
14/12/2024, 22:59Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.
14/12/2024, 20:10Arquivado Definitivamente
19/09/2024, 15:14Baixa Definitiva
19/09/2024, 15:14Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2024 23:59.
02/09/2024, 03:30Juntada de certidão
26/08/2024, 07:00Documentos
Sentença
•07/08/2024, 16:29
Sentença
•07/08/2024, 16:29
Sentença
•07/08/2024, 16:29
Sentença
•05/04/2024, 16:52
Sentença
•05/04/2024, 16:52
Sentença
•05/04/2024, 16:52
Execução / Cumprimento de Sentença
•27/10/2023, 21:57
Sentença
•03/10/2023, 16:12
Sentença
•03/10/2023, 16:12
Sentença
•03/10/2023, 16:12
Réplica
•28/06/2023, 11:37