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8069119-93.2020.8.05.0001
Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE MESSIAS SIQUEIRA DA SILVA
CPF 114.***.***-78
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS
INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO
Advogados / Representantes
EDDIE PARISH SILVA
OAB/BA 23186•Representa: ATIVO
CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA
OAB/BA 27022•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
30/07/2025, 16:24Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/07/2025, 16:24Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025, 16:24Juntada de certidão
30/07/2025, 16:22Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
23/07/2025, 08:27Decorrido prazo de JOSE MESSIAS SIQUEIRA DA SILVA em 30/06/2025 23:59.
03/07/2025, 19:10Publicado Ementa em 03/06/2025.
03/06/2025, 03:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
03/06/2025, 03:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81083300
30/05/2025, 14:50Conhecido o recurso de JOSE MESSIAS SIQUEIRA DA SILVA - CPF: 114.437.405-78 (APELANTE) e provido
29/05/2025, 10:59Conhecido o recurso de JOSE MESSIAS SIQUEIRA DA SILVA - CPF: 114.437.405-78 (APELANTE) e provido
29/05/2025, 10:56Juntada de Petição de certidão
19/05/2025, 18:00Deliberado em sessão - julgado
19/05/2025, 17:08Expedição de Outros documentos.
16/04/2025, 16:50Incluído em pauta para 12/05/2025 13:30:00 PLENÁRIO VIRTUAL.
16/04/2025, 16:40Documentos
Acórdão
•29/05/2025, 10:56
Sentença
•07/08/2024, 20:49
Sentença
•07/08/2024, 15:52
Ato Ordinatório
•08/10/2020, 10:58
Decisão
•23/07/2020, 12:19
Decisão
•23/07/2020, 12:19