8076587-40.2022.8.05.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANA CAROLINE COSTA DE JESUS em 13/06/2025 23:59.

24/03/2026, 20:07

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 13/06/2025 23:59.

24/03/2026, 20:07

Publicado Despacho em 06/06/2025.

24/03/2026, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 05:34

Expedição de Ofício.

25/09/2025, 09:59

Expedição de Ofício.

25/09/2025, 09:59

Juntada de informação

12/08/2025, 18:03

Juntada de certidão

12/08/2025, 18:03

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 09:33

Baixa Definitiva

08/08/2025, 09:33

Expedição de Ofício.

08/08/2025, 09:32

Expedição de Ofício.

08/08/2025, 09:32

Decorrido prazo de ANA CAROLINE COSTA DE JESUS em 16/06/2025 23:59.

23/06/2025, 19:24

Juntada de Petição de Ciente Decisão

05/06/2025, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 11:30

Documentos

Petição

•05/06/2025, 13:54

Despacho

•04/06/2025, 11:30

Despacho

•03/06/2025, 11:16

Petição

•17/04/2025, 19:58

Acórdão

•15/04/2025, 09:09

Despacho

•19/11/2024, 11:44

Despacho

•19/11/2024, 10:28

Despacho

•05/11/2024, 18:57

Despacho

•05/11/2024, 18:50

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 08:40

Despacho

•03/10/2024, 10:23

Despacho

•02/10/2024, 11:40

Decisão

•04/09/2024, 23:33

Decisão

•03/09/2024, 16:01