8088754-55.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2023

Valor da Causa

R$ 20.636,55

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

DENISE MARIA ROCHA SEIXAS

CPF 331.***.***-00

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

SARITA OLIVEIRA LACERDA

OAB/BA 32399•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/05/2026, 17:30

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 03:59

Expedição de intimação.

11/02/2026, 07:18

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 07:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 15:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 08:42

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

04/12/2025, 10:01

Decorrido prazo de DENISE MARIA ROCHA SEIXAS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:44

Decorrido prazo de DENISE MARIA ROCHA SEIXAS em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 02:44

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2025.

11/11/2025, 18:26

Disponibilizado no DJEN em 07/11/2025

11/11/2025, 18:26

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

06/11/2025, 06:17

Comunicação eletrônica

06/11/2025, 06:17

Juntada de decisão

22/07/2025, 16:07

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 07:18

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 07:16

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•04/12/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 06:17

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 06:17

Acórdão

•18/06/2025, 08:25

Decisão

•22/05/2025, 21:06

Acórdão

•07/05/2025, 00:47

Despacho

•20/03/2025, 20:47

Acórdão

•12/02/2025, 22:12

Despacho

•28/08/2024, 06:27

Petição

•16/08/2024, 14:55

Decisão

•07/08/2024, 19:50

Decisão

•07/08/2024, 19:50

Decisão

•07/08/2024, 19:50