8107548-61.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

JOAO ALFREDO SOUZA PIRES

CPF 105.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO ALFREDO SOUZA PIRES em 30/08/2024 23:59.

17/04/2026, 09:27

Publicado Decisão em 09/08/2024.

17/04/2026, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 05:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Joao Alfredo Souza Pires Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8107548-61.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/08/2024, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18

07/08/2024, 13:45

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/04/2024, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2023, 07:00

Juntada de Petição de petição

30/09/2023, 07:00

Conclusos para despacho

24/08/2023, 17:29

Decorrido prazo de JOAO ALFREDO SOUZA PIRES em 02/02/2023 23:59.

24/02/2023, 15:00

Publicado Decisão em 06/12/2022.

10/01/2023, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

10/01/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 17:18

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/12/2022, 14:26

Documentos

Decisão

•07/08/2024, 18:04

Decisão

•07/08/2024, 13:45

Documento de Comprovação

•30/09/2023, 07:00

Documento de Comprovação

•30/09/2023, 07:00

Decisão

•05/12/2022, 14:26

Decisão

•01/12/2022, 17:09