8154020-23.2022.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaTaxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/10/2022

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MARIA INEZ LAGES MATOS

CPF 381.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARIA INEZ LAGES MATOS em 20/03/2023 23:59.

13/05/2026, 23:43

Decorrido prazo de MARIA INEZ LAGES MATOS em 20/03/2023 23:59.

13/05/2026, 19:24

Publicado Sentença em 27/02/2023.

13/05/2026, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 18:24

Decorrido prazo de MARIA INEZ LAGES MATOS em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 01:27

Publicado Despacho em 24/02/2026.

24/02/2026, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/02/2026, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 17:37

Conclusos para despacho

03/10/2025, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Maria Inez Lages Matos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8154020-23.2022.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/08/2024, 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18

07/08/2024, 13:45

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/04/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

30/09/2023, 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2023, 13:50

Documentos

Despacho

•20/02/2026, 15:06

Despacho

•20/01/2026, 17:37

Decisão

•07/08/2024, 18:04

Decisão

•07/08/2024, 13:45

Documento de Comprovação

•30/09/2023, 13:50

Documento de Comprovação

•30/09/2023, 13:50

Sentença

•23/02/2023, 16:37

Documento de Comprovação

•08/02/2023, 11:40

Sentença

•03/02/2023, 13:16

Decisão

•30/11/2022, 17:17

Decisão

•24/11/2022, 11:11