8016186-61.2024.8.05.0080

Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/11/2025

Valor da Causa

R$ 185.396,12

Orgao julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

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Partes do Processo

MARIO SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF 616.***.***-20

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Autor

BANCO TOYOTA

Terceiro

BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

CNPJ 03.***.***.0001-10

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA

OAB/BA 35003•Representa: ATIVO

RADHAMI CHAVES DE AGUIAR OLIVEIRA

OAB/BA 54835•Representa: ATIVO

GRAZIELA CARDOSO DE ARAUJO FERRI

OAB/SP 184989•Representa: PASSIVO

DENIS ARANHA FERREIRA

OAB/SP 200330•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

04/05/2026, 13:37

Juntada de certidão

04/05/2026, 13:37

Decorrido prazo de MARIO SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:01

Publicado Decisão em 22/04/2026.

22/04/2026, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 02:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/04/2026, 17:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIO SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 616.717.465-20 (APELANTE).

17/04/2026, 14:55

Conclusos #Não preenchido#

02/02/2026, 10:18

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 10:00

Decorrido prazo de MARIO SERGIO DOS SANTOS OLIVEIRA em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:01

Publicado Despacho em 23/01/2026.

24/01/2026, 13:37

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 17:14

Conclusos #Não preenchido#

11/11/2025, 10:57

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 17:23

Decisão

•17/04/2026, 14:55

Despacho

•21/01/2026, 18:18

Despacho

•21/01/2026, 17:14

Informação 2º Grau

•01/09/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 17:59

Sentença

•24/07/2025, 13:56

Despacho

•16/01/2025, 18:40

Despacho

•08/10/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 18:37

Decisão

•04/07/2024, 09:47