8054915-39.2023.8.05.0001

Apelação CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 36.600,00

Orgao julgador

Des. Nivaldo dos Santos Aquino

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Partes do Processo

LEDA MARIA FILGUEIRAS RABELO

CPF 139.***.***-59

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

CARINI MARQUES ALVAREZ

OAB/BA 25803•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/07/2025

14/07/2025, 13:44

Baixa Definitiva

14/07/2025, 13:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/07/2025, 13:44

Juntada de

14/07/2025, 13:43

Decorrido prazo de LEDA MARIA FILGUEIRAS RABELO em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 12:54

Juntada de Petição de P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2285861385 EM 20/05/2025 08:22:07

20/05/2025, 08:22

Publicado Ementa em 15/05/2025.

15/05/2025, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 04:14

Conhecido o recurso de LEDA MARIA FILGUEIRAS RABELO - CPF: 139.853.705-59 (APELANTE) e não-provido

12/05/2025, 19:00

Deliberado em sessão - julgado

12/05/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 18:03

Incluído em pauta para 05/05/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

09/04/2025, 17:52

Solicitado dia de julgamento

08/04/2025, 16:06

Conclusos #Não preenchido#

03/02/2025, 16:43

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 16:43

Documentos

Acórdão

•12/05/2025, 19:00

Sentença

•03/10/2024, 14:12

Sentença

•03/10/2024, 12:28

Sentença

•07/08/2024, 20:47

Sentença

•07/08/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 13:19

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 13:18

Decisão

•03/05/2023, 13:24

Decisão

•03/05/2023, 11:47