8060364-17.2019.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/10/2019

Valor da Causa

R$ 11.070,91

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ROBERTO ROCHA AGUIAR

CPF 161.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2024 23:59.

29/09/2024, 18:10

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 21:42

Baixa Definitiva

17/09/2024, 21:42

Juntada de certidão

17/09/2024, 21:41

Decorrido prazo de ROBERTO ROCHA AGUIAR em 26/08/2024 23:59.

31/08/2024, 04:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024, 04:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024, 04:29

Publicado Sentença em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

12/08/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Roberto Rocha Aguiar Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Reu: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio da PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8060364-17.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/08/2024, 00:00

Expedição de sentença.

07/08/2024, 23:05

Expedição de ofício.

07/08/2024, 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/08/2024, 15:52

Conclusos para decisão

01/08/2024, 18:09

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 15:29

Documentos

Sentença

•07/08/2024, 23:05

Sentença

•07/08/2024, 23:05

Sentença

•07/08/2024, 15:52

Despacho

•25/05/2023, 08:50

Despacho

•24/05/2023, 22:55

Sentença

•19/10/2022, 16:03

Sentença

•18/10/2022, 18:20

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 16:25

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 10:11

Ato Ordinatório

•28/09/2021, 05:11

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 13:30

Acórdão

•24/08/2021, 22:30

Despacho

•17/05/2021, 09:14

Acórdão

•16/02/2021, 02:31

Ato Ordinatório

•15/09/2020, 17:09