0502388-57.2017.8.05.0113

Apelação CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

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Partes do Processo

QUEZIA DUTRA FERREIRA

CPF 124.***.***-05

Autor

ANA LUCIA DOS SANTOS DIAS

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

MOISES FIGUEIREDO DE CARVALHO

OAB/BA 921•Representa: ATIVO

CANDIDA FIGUEIREDO NOBRE DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JORGE NOBRE DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

UBIRAJARA OLIVEIRA SILVA

OAB/BA 16848•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/04/2024

23/04/2024, 11:42

Baixa Definitiva

23/04/2024, 11:42

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/04/2024, 11:42

Juntada de certidão

23/04/2024, 11:42

Decorrido prazo de ANA LÚCIA DOS SANTOS DIAS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:21

Decorrido prazo de Flaviana Gonçalves de Aguiar em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:21

Decorrido prazo de JENICE DE JESUS AGUIAR em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:21

Decorrido prazo de Antônio de Jesus Aguiar em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:21

Decorrido prazo de LUCIA DE JESUS AGUIAR em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:21

Decorrido prazo de MACIEL MOREIRA SANTOS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 00:21

Publicado Ementa em 01/04/2024.

28/03/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

28/03/2024, 02:05

Juntada de certidão

27/03/2024, 09:29

Juntada de Petição de certidão

27/03/2024, 09:03

Conhecido o recurso de ANA LÚCIA DOS SANTOS DIAS - CPF: 271.093.645-34 registrado(a) civilmente como ANA LÚCIA DOS SANTOS DIAS (APELANTE) e não-provido

26/03/2024, 14:55

Documentos

Acórdão

•26/03/2024, 10:06

Despacho

•24/05/2023, 14:31

Despacho

•24/05/2023, 14:06

Despacho

•19/12/2022, 15:59

Despacho

•18/12/2022, 15:36

Despacho

•05/10/2022, 08:42

Despacho

•18/08/2022, 09:50

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 05:45

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 05:45

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 09:29

Sentença

•13/06/2022, 17:21

Despacho

•22/02/2022, 11:55

Despacho

•15/10/2021, 18:05

Despacho

•05/04/2021, 10:07

Despacho

•08/07/2020, 14:05