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0541351-14.2019.8.05.0001
Apelação CriminalRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
LISANDRO ARAUJO PEREIRA VENTURA
CPF 068.***.***-90
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
HENRIQUE PAULO PINHEIRO DIAS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 29/04/2025
29/04/2025, 11:25Baixa Definitiva
29/04/2025, 11:25Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/04/2025, 11:25Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
29/04/2025, 11:23Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2024/0468953-4)
11/12/2024, 08:38Juntada de Petição de Documento_1
28/11/2024, 14:38Expedição de Certidão.
28/11/2024, 14:36Outras Decisões
27/11/2024, 12:30Conclusos #Não preenchido#
25/11/2024, 09:11Juntada de Petição de CR AGR RESP 0541351_14.2019.8.05.0001
23/11/2024, 16:08Expedição de Certidão.
23/11/2024, 16:07Expedição de Outros documentos.
21/11/2024, 09:28Expedição de Certidão.
21/11/2024, 09:28Juntada de Petição de agravo em recurso especial
20/11/2024, 19:32Decorrido prazo de JEISON WILDE DE JESUS QUEIROS em 18/11/2024 23:59.
20/11/2024, 00:20Documentos
Decisão
•27/11/2024, 14:59
Decisão
•27/11/2024, 12:30
Decisão
•29/10/2024, 12:23
Decisão
•25/10/2024, 17:15
Acórdão
•01/10/2024, 14:02
Despacho
•02/08/2024, 15:07
Despacho
•02/08/2024, 14:08
Despacho
•15/07/2024, 17:43
Ato Ordinatório
•09/07/2024, 09:42
Ato Ordinatório
•09/07/2024, 09:41
Despacho
•04/07/2024, 10:47
Ato Ordinatório
•03/07/2024, 11:48
Ato Ordinatório
•03/07/2024, 11:47
Despacho
•03/07/2024, 09:25
Ato Ordinatório
•23/05/2024, 09:12