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8011098-90.2021.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 55.000,00
Orgao julgador
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20
Partes do Processo
TATIANE SOBRINHO DE OLIVEIRA
CPF 042.***.***-28
Autor
OI
Terceiro
TELEMAR NORTE LESTE S/A
Terceiro
TELEMAR NORTE LESTE S/A - "OI"
Terceiro
TELEMAR NORTE LESTA S:A - OI
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/03/2025

24/03/2025, 13:49

Baixa Definitiva

24/03/2025, 13:49

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/03/2025, 13:49

Juntada de certidão

24/03/2025, 13:49

Decorrido prazo de TATIANE SOBRINHO DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:21

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:21

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 13:48

Publicado Ementa em 21/01/2025.

21/12/2024, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 08:48

Conhecido o recurso de TATIANE SOBRINHO DE OLIVEIRA - CPF: 042.391.285-28 (APELANTE) e não-provido

19/12/2024, 15:26

Conhecido o recurso de TATIANE SOBRINHO DE OLIVEIRA - CPF: 042.391.285-28 (APELANTE) e não-provido

17/12/2024, 10:10

Juntada de Petição de certidão

16/12/2024, 17:33

Deliberado em sessão - julgado

16/12/2024, 17:22

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 14:30
Documentos
Acórdão
17/12/2024, 10:10
Ato Ordinatório
08/08/2024, 21:24
Sentença
07/06/2024, 09:18
Sentença
04/06/2024, 16:01
Despacho
20/11/2023, 14:02
Despacho
17/11/2023, 16:10
Ato Ordinatório
07/12/2022, 11:53
Ato Ordinatório
10/05/2022, 07:49
Ato Ordinatório
14/09/2021, 15:05
Decisão
05/03/2021, 12:31
Decisão
04/03/2021, 15:46