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8016525-54.2023.8.05.0080
UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 33.976,80
Orgao julgador
5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Partes do Processo
DULCINEA MIRANDA PINTO SILVA
CPF 606.***.***-49
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
MINISTERIO PUBLICO
Advogados / Representantes
YASMIN DIAS DA SILVA SARKIS
OAB/BA 38334•Representa: ATIVO
ROSIMARIO CARVALHO DA SILVA
OAB/BA 35114•Representa: ATIVO
NAIANE ESTEVES BOMFIM
OAB/BA 51872•Representa: PASSIVO
JOSE GIL CAJADO DE MENEZES
OAB/BA 5571•Representa: PASSIVO
JOSE CAETANO DE MENEZES NETO
OAB/BA 19470•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de DULCINEA MIRANDA PINTO SILVA em 26/08/2024 23:59.
16/04/2026, 10:52Publicado Intimação em 12/08/2024.
16/04/2026, 08:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2026, 08:41Decorrido prazo de DULCINEA MIRANDA PINTO SILVA em 10/07/2025 23:59.
21/03/2026, 20:13Publicado Intimação em 25/06/2025.
21/03/2026, 15:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2026, 15:28Juntada de Petição de réplica
06/03/2026, 20:34Decorrido prazo de M ALVES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 27/03/2025 23:59.
23/02/2026, 03:29Decorrido prazo de CARLOS TEIXEIRA DE FREITAS NETO em 27/03/2025 23:59.
23/02/2026, 03:29Decorrido prazo de DULCINEA MIRANDA PINTO SILVA em 27/03/2025 23:59.
23/02/2026, 03:29Decorrido prazo de LOURIMAR CARVALHAL TEIXEIRA DE FREITAS em 27/03/2025 23:59.
23/02/2026, 03:29Publicado Despacho em 20/03/2025.
22/02/2026, 23:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
22/02/2026, 23:40Publicado Intimação em 06/02/2026.
06/02/2026, 21:55Disponibilizado no DJEN em 05/02/2026
06/02/2026, 21:55Documentos
Despacho
•18/03/2025, 18:32
Despacho
•18/03/2025, 16:18
Despacho
•15/01/2024, 13:21
Despacho
•05/10/2023, 15:06
Despacho
•09/08/2023, 17:46