8016138-82.2023.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 15.067,36

Orgao julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

DAGELA MARIA SANTANA CARDOSO

CPF 017.***.***-02

Autor

BRASIL TELECOM

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A.

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR

OAB/BA 63604•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/05/2024

29/05/2024, 08:24

Baixa Definitiva

29/05/2024, 08:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/05/2024, 08:24

Juntada de certidão

29/05/2024, 08:22

Decorrido prazo de OI S.A. em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:22

Decorrido prazo de DAGELA MARIA SANTANA CARDOSO em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 00:22

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 09:46

Publicado Ementa em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 02:20

Conhecido o recurso de DAGELA MARIA SANTANA CARDOSO - CPF: 017.285.595-02 (APELANTE) e provido

10/04/2024, 11:29

Conhecido o recurso de DAGELA MARIA SANTANA CARDOSO - CPF: 017.285.595-02 (APELANTE) e provido

09/04/2024, 21:05

Juntada de Petição de certidão

08/04/2024, 18:04

Deliberado em sessão - julgado

08/04/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 09:31

Incluído em pauta para 01/04/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

11/03/2024, 15:16

Documentos

Documento de Comprovação

•29/04/2024, 09:46

Acórdão

•09/04/2024, 21:05

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 10:43

Sentença

•18/09/2023, 11:40

Sentença

•18/09/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 13:44

Despacho

•24/07/2023, 15:03

Despacho

•10/07/2023, 10:56

Despacho

•02/05/2023, 11:24

Despacho

•26/04/2023, 08:11

Despacho

•13/02/2023, 10:41

Despacho

•10/02/2023, 10:51