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8025624-19.2021.8.05.0080

Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/12/2021
Valor da Causa
R$ 76.216,81
Orgao julgador
5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA
Partes do Processo
EMMANUEL FONSECA MENEZES
CPF 705.***.***-68
Autor
FNR ENCORPORADORA
Terceiro
FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - ME
CNPJ 23.***.***.0001-51
Reu
Advogados / Representantes
FRANCIS AUGUSTO QUEIROZ LIMA
OAB/BA 32695Representa: ATIVO
BRUNA PORTUGAL SILVA DE OLIVEIRA
OAB/BA 67488Representa: ATIVO
MURILO CARNEIRO GOMES
OAB/BA 32696Representa: ATIVO
LEONARDO DA SILVA GUIMARAES
OAB/BA 33559Representa: PASSIVO
MARCOS VINICIUS SILVA SANTOS COELHO
OAB/BA 43818Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Decorrido prazo de FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - ME em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de EMMANUEL FONSECA MENEZES em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 05:29

Publicado Despacho em 08/04/2026.

08/04/2026, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 20:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/04/2026, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 10:45

Conclusos para decisão

09/03/2026, 14:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/03/2026, 14:15

Decorrido prazo de FNR CONSTRUTORA ENCORPORADORA E ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - ME em 03/02/2026 23:59.

11/02/2026, 19:34

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

16/12/2025, 13:47

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

16/12/2025, 13:46

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 07:43

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 07:43

Ato ordinatório praticado

10/12/2025, 18:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 18:16
Documentos
Despacho
06/04/2026, 11:02
Despacho
06/04/2026, 10:45
Pedido de prosseguimento da execução
16/12/2025, 13:47
Pedido de prosseguimento da execução
16/12/2025, 13:46
Acórdão
06/11/2025, 19:18
Decisão
23/08/2024, 13:56
Decisão
22/08/2024, 17:05
Despacho
08/08/2024, 18:40
Despacho
08/08/2024, 17:21
Petição
13/06/2024, 15:20
Sentença
29/05/2024, 10:44
Sentença
27/05/2024, 17:56
Despacho
16/12/2022, 10:25
Despacho
15/12/2022, 17:52
Despacho
03/10/2022, 11:39