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8049696-14.2024.8.05.0000
Habeas Corpus CriminalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Aracy Lima Borges - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Partes do Processo
MARCOS PAULO PRADO ALVES
CPF 038.***.***-80
ROMILSON SOUZA DE JESUS
CPF 093.***.***-70
JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, JURI, DE EXECUCOES PENAIS E INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE BRUMADO - BA
JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, JURI, DE EXECUCOES PENAIS E INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE BRUMADO - BA
FORUM DE BRUMADO
Advogados / Representantes
MARCOS PAULO PRADO ALVES
OAB/BA 72343•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARCOS PAULO PRADO ALVES em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024, 00:05Decorrido prazo de ROMILSON SOUZA DE JESUS em 08/11/2024 23:59.
09/11/2024, 00:05Arquivado Definitivamente
08/11/2024, 10:35Baixa Definitiva
08/11/2024, 10:35Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO
30/10/2024, 10:59Expedição de Certidão.
29/10/2024, 11:13Expedição de Outros documentos.
25/10/2024, 11:54Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
25/10/2024, 11:54Publicado Decisão em 24/10/2024.
24/10/2024, 02:40Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
24/10/2024, 02:40Não conhecido o Habeas Corpus de #{nome-parte}
22/10/2024, 10:15Conclusos #Não preenchido#
15/10/2024, 10:38Juntada de Petição de REITERA PARECER
14/10/2024, 19:46Expedição de Certidão.
09/10/2024, 18:11Expedição de Outros documentos.
08/10/2024, 17:53Documentos
Petição
•30/10/2024, 10:59
Decisão
•22/10/2024, 10:43
Decisão
•22/10/2024, 10:15
Informações Judiciais
•08/10/2024, 17:53
Despacho
•03/09/2024, 10:09
Despacho
•03/09/2024, 09:25
Decisão
•09/08/2024, 17:54
Decisão
•09/08/2024, 17:53
Decisão
•08/08/2024, 20:02