8054136-50.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 17.987,58

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOSE HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR

CPF 049.***.***-21

Autor

EDNO ALVES SANTANA

CPF 263.***.***-68

Autor

LEANDRO MARTIRENA LOPES

CPF 619.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

CLEDSON COSTA NOGUEIRA JUNIOR

OAB/BA 51519•Representa: ATIVO

KELVIN OLIVEIRA NOGUEIRA

OAB/BA 83565•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LEANDRO MARTIRENA LOPES em 26/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:05

Decorrido prazo de LEANDRO MARTIRENA LOPES em 26/08/2024 23:59.

16/04/2026, 23:48

Publicado Sentença em 12/08/2024.

16/04/2026, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 23:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/03/2026 23:59.

06/03/2026, 23:22

Decorrido prazo de LEANDRO MARTIRENA LOPES em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 23:22

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 23:22

Decorrido prazo de EDNO ALVES SANTANA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 23:22

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 07:28

Expedição de intimação.

10/02/2026, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 13:27

Não conhecido o recurso de #{tipo_de_documento} de EDNO ALVES SANTANA - CPF: 263.665.175-68 (REQUERENTE)

09/12/2025, 17:29

Conclusos para decisão

11/11/2025, 10:27

Juntada de certidão

11/11/2025, 10:27

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 17:29

Decisão

•24/07/2025, 13:52

Decisão

•24/07/2025, 13:52

Decisão

•24/07/2025, 13:52

Sentença

•08/08/2024, 18:05

Sentença

•08/08/2024, 18:05

Sentença

•08/08/2024, 18:05

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 09:21