8127936-19.2021.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.401,22

Orgao julgador

Des. Ângelo Jeronimo e Silva Vita

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

NORMA DA SILVA SANTOS

CPF 928.***.***-53

Autor

BRASIL TELECOM

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A.

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

LAERCIO REIS SOUSA

OAB/BA 58577•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/11/2024

12/11/2024, 08:24

Baixa Definitiva

12/11/2024, 08:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/11/2024, 08:24

Juntada de certidão

12/11/2024, 08:17

Decorrido prazo de OI S.A. em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:14

Decorrido prazo de NORMA DA SILVA SANTOS em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:42

Publicado Ementa em 10/10/2024.

10/10/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 01:25

Conhecido o recurso de NORMA DA SILVA SANTOS - CPF: 928.809.245-53 (APELANTE) e não-provido

07/10/2024, 15:19

Juntada de Petição de certidão

07/10/2024, 14:22

Deliberado em sessão - julgado

07/10/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 16:54

Incluído em pauta para 30/09/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

09/09/2024, 16:45

Solicitado dia de julgamento

02/09/2024, 19:56

Conclusos #Não preenchido#

28/08/2024, 14:11

Documentos

Acórdão

•07/10/2024, 15:19

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 18:14

Sentença

•16/07/2024, 10:21

Sentença

•15/07/2024, 18:43

Despacho

•26/02/2024, 14:43

Despacho

•23/02/2024, 19:47

Despacho

•29/09/2023, 12:43

Despacho

•29/09/2023, 00:46

Despacho

•23/11/2022, 08:18

Despacho

•22/11/2022, 17:26

Decisão

•12/05/2022, 07:59

Decisão

•11/05/2022, 16:40

Ato Ordinatório

•07/02/2022, 14:57

Decisão

•11/11/2021, 14:06

Decisão

•11/11/2021, 10:41