8133174-82.2022.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 71.940,55

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

SILVAN RODRIGUES SAO BENTO

CPF 518.***.***-30

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

AILA DE SANTANA SANTOS

OAB/BA 30464•Representa: ATIVO

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO

OAB/BA 45687•Representa: ATIVO

HELOISIO FERNANDO DIAS

OAB/BA 76261•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SILVAN RODRIGUES SAO BENTO em 07/06/2024 23:59.

23/04/2026, 01:27

Publicado Sentença em 22/05/2024.

23/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 00:43

Decorrido prazo de SILVAN RODRIGUES SAO BENTO em 26/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de SILVAN RODRIGUES SAO BENTO em 26/08/2024 23:59.

16/04/2026, 22:31

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2024.

16/04/2026, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 22:19

Decorrido prazo de SILVAN RODRIGUES SAO BENTO em 08/10/2024 23:59.

15/04/2026, 11:05

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.

15/04/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 03:51

Decorrido prazo de SILVAN RODRIGUES SAO BENTO em 18/07/2025 23:59.

10/03/2026, 02:39

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2025.

10/03/2026, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/03/2026, 01:53

Decorrido prazo de SILVAN RODRIGUES SAO BENTO em 07/02/2025 23:59.

01/03/2026, 08:42

Decorrido prazo de SILVAN RODRIGUES SAO BENTO em 07/02/2025 23:59.

01/03/2026, 07:48

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 00:29

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 23:15

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 18:40

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 18:39

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 18:47

Ato Ordinatório

•08/08/2024, 18:46

Sentença

•18/05/2024, 11:14

Sentença

•18/05/2024, 11:14

Sentença

•18/05/2024, 11:14

Sentença

•05/05/2023, 08:46

Sentença

•05/05/2023, 08:46

Sentença

•05/05/2023, 08:46