Voltar para busca
8153638-30.2022.8.05.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2022
Valor da Causa
R$ 2.334,14
Orgao julgador
1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA
Partes do Processo
PAULO SERGIO DA SILVA DE ASSIS JUNIOR
CPF 047.***.***-99
ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
LUIZ CARLOS DE ALMEIDA RABELO NETO
OAB/BA 44809•Representa: ATIVO
BRUNO ARAUJO DINIZ
OAB/BA 48238•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA DE ASSIS JUNIOR em 26/08/2024 23:59.
17/04/2026, 02:05Decorrido prazo de PAULO SERGIO DA SILVA DE ASSIS JUNIOR em 26/08/2024 23:59.
16/04/2026, 23:23Publicado Sentença em 12/08/2024.
16/04/2026, 22:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2026, 22:54Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/03/2024 23:59.
27/09/2025, 14:04Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025, 05:33Publicado Despacho em 12/12/2024.
26/12/2024, 03:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
26/12/2024, 03:49Arquivado Definitivamente
10/12/2024, 09:53Baixa Definitiva
10/12/2024, 09:53Juntada de certidão
10/12/2024, 09:51Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024, 18:31Conclusos para decisão
04/12/2024, 10:24Juntada de Petição de petição
02/12/2024, 16:29Expedição de ofício.
16/10/2024, 13:02Documentos
Despacho
•10/12/2024, 09:53
Despacho
•06/12/2024, 18:31
Sentença
•08/08/2024, 18:12
Sentença
•08/08/2024, 18:12
Sentença
•08/08/2024, 18:12
Ato Ordinatório
•15/12/2023, 19:38
Ato Ordinatório
•15/12/2023, 19:38
Sentença
•17/08/2023, 11:32
Sentença
•17/08/2023, 11:32
Sentença
•17/08/2023, 11:32
Sentença
•17/08/2023, 11:32
Despacho
•18/10/2022, 11:36