0000511-68.2006.8.05.0035

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2006

Valor da Causa

R$ 360.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ

Partes do Processo

JUDITE MARIA DE JESUS

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO BATISTA GUIMARAES

OAB/SP 95207•Representa: ATIVO

JOSE CARLOS DA ROCHA

OAB/SP 96030•Representa: ATIVO

JOAO VICTOR BOMFIM GATTO DE OLIVEIRA GUIMARAES

OAB/SP 358148•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:52

Decorrido prazo de JUDITE MARIA DE JESUS em 03/09/2024 23:59.

15/04/2026, 15:09

Publicado Intimação em 13/08/2024.

15/04/2026, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 11:31

Decorrido prazo de JUDITE MARIA DE JESUS em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:56

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 13:35

Expedição de intimação.

27/02/2026, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

24/02/2026, 16:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/11/2025 23:59.

03/12/2025, 05:39

Conclusos para despacho

01/12/2025, 09:08

Documentos

Decisão

•24/02/2026, 16:24

Despacho

•02/06/2025, 17:02

Sentença

•08/08/2024, 18:51

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 15:44

Despacho

•17/06/2019, 19:00

Despacho

•17/06/2019, 19:00

Despacho

•17/06/2019, 19:00