0098362-39.2011.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 2.188,89

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0098362-39.2011.8.05.. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Bertolina Rocha Da Costa Decisão: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SALVADOR FÓRUM RUY BARBOSA, 3° ANDAR, SALA 319 PRAÇA D. PEDRO II S/N, LGº DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, CEP: 40040-380, SALVADOR.BA email: [email protected] PROCESSO: 0098362-39.2011.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0098362-39.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

12/08/2024, 00:00

Devolvidos os autos

14/08/2020, 20:59

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

09/01/2020, 00:00

Petição

08/11/2019, 00:00

Recebimento

05/11/2019, 00:00

Publicação

26/09/2019, 00:00

Publicação

12/07/2017, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

12/07/2017, 00:00

Mero expediente

06/07/2017, 00:00

Recebimento

21/06/2017, 00:00

Petição

21/06/2017, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/05/2017, 00:00

Petição

16/07/2015, 00:00

Recebimento

15/07/2015, 00:00

Mero expediente

24/10/2011, 15:02

Documentos

Ato Ordinatório

•10/12/2025, 16:45

Decisão

•22/08/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 10:29

Decisão

•09/08/2024, 18:16

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 07:19

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 12:31

Despacho

•21/08/2023, 22:42

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 20:59

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA

•14/08/2020, 20:59

Decisão

•14/08/2020, 20:59

SENTENÇA

•14/08/2020, 20:59

Ato Ordinatório

•24/09/2019, 10:33

Despacho

•06/07/2017, 18:09

Sentença

•18/05/2017, 16:45