8000118-23.2021.8.05.0183

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE OLINDINA

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE OLINDINA - BA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ELIAS FERREIRA DA ROCHA

OAB/BA 66295•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ELIAS FERREIRA DA ROCHA em 23/08/2024 23:59.

19/04/2026, 03:03

Decorrido prazo de ELIAS FERREIRA DA ROCHA em 23/08/2024 23:59.

19/04/2026, 00:23

Publicado Intimação em 13/08/2024.

18/04/2026, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 23:58

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2025, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 14:22

Conclusos para decisão

02/09/2024, 17:25

Expedição de intimação.

02/09/2024, 17:24

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 8000118-2. Reu: Lucionio Joao Brandino Curvelo Advogado: Elias Ferreira Da Rocha (OAB:BA66295) Vitima: Edmundo Santos De Santana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE OLINDINA PROCESSO: 8000118-2 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLINDINA INTIMAÇÃO 8000118-23.2021.8.05.0183 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Olindina Autoridade: Delegacia De Polícia Civil De Olindina - Ba

12/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2024, 15:32

Juntada de certidão

09/07/2024, 17:33

Documentos

Decisão

•09/11/2025, 08:15

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 18:21

Decisão

•09/07/2023, 19:10

Decisão

•16/03/2021, 23:44