8001365-89.2020.8.05.0113

Procedimento Comum CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2020

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

JOSE ALBERTO SANTOS SOUZA

CPF 471.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

HELOISIO FERNANDO DIAS

OAB/BA 76261•Representa: ATIVO

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO

OAB/BA 45687•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO SANTOS SOUZA em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 02:11

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO SANTOS SOUZA em 02/09/2024 23:59.

17/04/2026, 01:58

Publicado Despacho em 12/08/2024.

17/04/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 01:47

Conclusos para decisão

04/11/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Jose Alberto Santos Souza Advogado: Heloisio Fernando Dias (OAB:BA76261) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 8001365-89.2020.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna

12/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 18:27

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/04/2024, 16:25

Juntada de Petição de substabelecimento

12/01/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 16:14

Juntada de Petição de petição

22/10/2023, 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/06/2023 23:59.

07/07/2023, 23:30

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO SANTOS SOUZA em 16/06/2023 23:59.

04/07/2023, 21:15

Conclusos para julgamento

04/07/2023, 11:12

Documentos

Despacho

•08/08/2024, 18:27

Despacho

•21/05/2023, 18:53

Decisão

•14/09/2020, 12:03

Decisão

•14/09/2020, 12:03

Ato Ordinatório

•16/06/2020, 11:19

Decisão

•11/04/2020, 12:45

Documento de Comprovação

•06/04/2020, 15:04

Documento de Comprovação

•06/04/2020, 15:04

Documento de Comprovação

•06/04/2020, 15:04

Documento de Comprovação

•06/04/2020, 15:04

Documento de Comprovação

•06/04/2020, 15:04

Documento de Comprovação

•06/04/2020, 15:04

Documento de Comprovação

•06/04/2020, 15:04

Documento de Comprovação

•06/04/2020, 15:04

Documento de Comprovação

•06/04/2020, 15:04