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8001397-55.2023.8.05.0189
Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 8.125,80
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.
CNPJ 45.***.***.0001-19
JOSEFINA MARIA DE CARVALHO MATOS
CPF 003.***.***-69
Advogados / Representantes
JOANA GONCALVES VARGAS
OAB/RS 75798•Representa: ATIVO
DEBORA SOUZA SODRE
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
MARIANA PIMENTEL SODRE
OAB/BA 37482•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 19/07/2024
19/07/2024, 09:58Baixa Definitiva
19/07/2024, 09:58Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
19/07/2024, 09:58Decorrido prazo de EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:51Decorrido prazo de JOSEFINA MARIA DE CARVALHO MATOS em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024, 00:51Publicado Decisão em 25/06/2024.
19/06/2024, 02:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024, 02:14Publicado Decisão em 25/06/2024.
19/06/2024, 01:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
19/06/2024, 01:06Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2024
16/06/2024, 08:46Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2024
16/06/2024, 08:46Conhecido o recurso de EAGLE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A. - CNPJ: 45.745.537/0001-19 (RECORRENTE) e provido em parte
16/06/2024, 08:46Conclusos para decisão
14/06/2024, 10:04Conclusos para julgamento
13/06/2024, 10:27Recebidos os autos
13/06/2024, 10:27Documentos
Decisão
•16/06/2024, 08:46
Decisão
•16/06/2024, 08:46
Decisão
•16/06/2024, 08:46
Ato Ordinatório
•10/04/2024, 15:10
Sentença
•21/03/2024, 16:31
Decisão
•16/08/2023, 12:06